Estados aumentarão ICMS sobre combustíveis em 12,5% em fevereiro de 2024 56192w
Comsefaz atualizou alíquotas pela inflação desde novembro de 2021. ICMS é parte do valor final dos combustíveis 5pu41
04/06/2023 09:30
STF valida acordo, e União deverá rear R$ 27 bilhões aos estados para compensar ICMS 165524
Estados perderam receita após Congresso limitar ICMS em itens como combustíveis e energia 3h4k1a
04/01/2023 13:30
Sefaz divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS 1j1no
Atual reordenação de critérios gera, em valores atuais, uma redistribuição de R$ 150 milhões para os municípios alagoanos 4236z
14/12/2022 18:30
Paulo Dantas participa de Fórum com governadores do Brasil para debater ICMS 2c1x33
Paulo garantiu que Alagoas está pronta para os desafios esperados para 2023 e que as obras não vão parar 2xt65
15/11/2022 13:00
Governadores querem discutir com governo Lula uma compensação pela redução do ICMS 112l3i
No Rio de Janeiro, a estimativa de perdas é de R$ 6,2 bilhões com o teto do imposto estadual aplicado a combustíveis, telecomunicações e 2h6h3a
13/10/2022 15:00
Ime sobre ICMS impede queda na conta de luz 4x1s3m
Apesar da lei federal estar em vigor desde o final de junho, as distribuidoras afirmam que ainda aguardam os decretos estaduais, mantendo o imbróglio 4h234u
02/08/2022 15:00
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS 183n4u
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF 6t3r51
01/08/2022 13:00
STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS 2c163
Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante 333q30
19/07/2022 12:00
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado 135g2k
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução 3r281f
11/07/2022 14:30
População já sente no bolso a redução do ICMS sobre o preço da gasolina e1rw
Estado de São Paulo foi o primeiro a regulamentar o teto e reduziu a alíquota de 25% para 18%, com estimativa de economia no entorno de R$ 3qf1p
07/07/2022 12:00
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS w355a
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje 19285j
01/07/2022 23:01
Alagoas reduz alíquota do ICMS dos combustíveis 695h1b
Governador Paulo Dantas assina decreto que coloca imposto na faixa dos 17% 5b5zt